Participações societárias: o que é e como checá-las corretamente

Empreender sempre foi mais fácil entre amigos ou familiares, então participações societárias representam uma maneira de fazer um negócio ser mais próspero e seguro. Com o avanço da sociedade, hoje esses arranjos são bem regulamentados, acompanhados de perto pelas leis e pelo Estado, tudo para não haver dor de cabeça ou fraude neste ponto.

Isso permite que as próprias pessoas jurídicas possam se analisar para identificar irregularidades em suas sociedades. Esta investigação é uma prática que não pode ser considerada invasiva ou deselegante, afinal, checar as participações societárias é uma necessidade.

Há muitos perigos quando uma informação sobre determinada sociedade é fornecida de modo incorreto. Portanto, hoje iremos conhecer formas de identificar e checar corretamente as informações sobre essas participações, entender sua relevância para o mercado e como funcionam. Acompanhe!

O que é participação societária

Participação societária é a quantidade de poder que um sócio tem dentro da empresa, e consequentemente a renda que obtém com as vendas e lucro. Geralmente um empresário busca a participação societária para conseguir fundos para abrir uma empresa, mas deve ter em mente que terá que oferecer parte do seu lucro e rendimento. 

Diferença entre participação societária e outros tipos de participação

A participação societária é o principal tipo, mas não o único. Há, por exemplo, o sócio administrador, que se torna responsável por administrar uma parte ou certos setores dentro da empresa. Este tipo de responsabilidade não está necessariamente vinculada à participação societária, sendo somente necessário a sua ação como investidor. 

O que são as participações societárias?

Uma participação societária é a mesma coisa que uma sociedade, quando aplicada no conceito de um investimento, empreendimento e na abertura de um negócio. Toda sociedade formada neste sentido é feita com base no investimento. Em sua forma mais básica, no investimento necessário para que a empresa possa começar a funcionar.

No caso, para que uma empresa comece a lucrar ela deve produzir uma atividade fim. Esta atividade pode ser tanto um produto quanto um serviço, no entanto, antes de uma empresa começar a sua produção ela necessita arcar com os custos de produção.

Esses custos de produção não podem ser pagos com o lucro da empresa, já que ela ainda não começou a funcionar. Logo, toda empresa, para iniciar sua atividade fim, necessita de um capital, ou seja, um investimento inicial baseado na esperança, bem como em análises que apontem que o negócio irá dar certo.

Quando este investimento é realizado por mais de uma pessoa, seja por convite daquele que pensou na atividade fim primeiro, ou porque ambos tiveram a ideia juntos, uma sociedade pode ser formada.

No geral, uma participação societária é iniciada com base no investimento que os sócios realizaram. Por exemplo, se um sócio investiu R$ 300,00 e o outro R$ 700,00, então o primeiro terá 30% da empresa e o outro, 70%.

O caso descrito acima é um tipo de sociedade comum, mas vamos conhecer ao longo do artigo outras formas de participações societárias e como se dá seu funcionamento.

Como funciona uma participação societária?

Para haver uma participação societária, é necessário primeiro que exista uma empresa, uma pessoa jurídica. Pois bem, existem pelo menos dois tipos de funcionamento para as sociedades. Elas são:

• Participação societária em sociedade limitada;
• Participação societária em sociedade aberta.

As sociedades limitadas são empresas cujos sócios firmaram a parceria no começo do negócio, antes deste existir formalmente. Assim, aquela sociedade já está fechada, não há mais sócios ou contribuintes para entrar no negócio. A situação está resolvida.

Já as empresas de sociedade aberta são aquelas que participam da famosa Bolsa de Valores oferecendo suas ações para investidores. Cada ação comprada na Bolsa de Valores representa um pequeno pedaço da empresa.

Um acionista, para todos os efeitos, funciona como um pequeno sócio. Afinal, ele está disponibilizando capital para empresa, e espera que a companhia utilize esse capital para desenvolver suas habilidades. E, assim como no caso do sócio em sociedade limitada, o acionista tem direito a uma pequena porcentagem da empresa — quase sempre irrisória.

Uma informação relevante sobre participações societárias é que o conceito é muitas vezes utilizado como sinônimo da quantidade em dinheiro que um acionista irá receber da empresa. Como deixamos claro, os acionistas participam da empresa, são sócios. Logo, tem direito a receber parte dos seus lucros.

Mas este é outro assunto, aqui vamos tratar de investigar as participações societárias enquanto entidades, não enquanto lucro distinto que cada um dos participantes da sociedade irão receber. Porém, é relevante até mesmo para uma consulta aprofundada sobre a sociedade, entender quais sócios têm direito sobre as decisões da empresa e quais apenas lucram com elas.

Tipos de participação societária

Para saber o que é societária, é preciso compreender que existem certos tipos de sociedade: limitada, anônima e simples. Cada uma tem suas diferenças e precisa ser compreendida por si mesma. Veja mais sobre todas elas: 

Quotas em sociedades limitadas (LTDA)

As quotas em sociedades limitadas – LTDA – devem ser sempre proporcionais à participação do sócio da empresa. Este tipo de participação societária é bastante versátil, permite a participação de mais de um sócio e por isso é uma das mais escolhidas. 

Ações em sociedades anônimas (S/A)

Este tipo de sociedade é mais complexa, mas também é bastante vantajosa. A sociedade anônima – S/A – está ligada ao mercado de ações, onde a empresa emite títulos que podem ser comprados e negociados pelos acionistas. 

Participação em sociedades simples

A sociedade simples é sempre separada para dois sócios, onde as quotas são divididas de acordo com o investimento. Neste caso, mesmo que seja dividida entre apenas dois sócios, o lucro ou participação na empresa não é equivalente a 50% para cada. Tudo depende do valor investido por cada parte. 

Como funciona a participação societária

Uma participação societária funciona de maneira prática, onde o principal fator é o investimento do sócio. Sua quota geralmente é dada por meio de porcentagem, sempre proporcional ao investimento que foi oferecido. Esta porcentagem vem do rendimento e do lucro, onde o sócio não precisa participar da administração ou gerência da empresa. 

Direitos e deveres dos sócios

A participação do sócio pode variar bastante dentro da empresa, mas além desses direitos há vários deveres que precisam ser observados. Dentre os direitos está especialmente a participação das quotas e parte da administração da empresa, e esta administração ocorre caso seja solicitada pelas partes e acordada no documento. 

Já entre os deveres, além da necessidade de investimento, que resume o que é societária, o sócio também deve arcar com possíveis prejuízos e contas da empresa, caso seja necessário. Embora não seja um dever formal, também convém que o sócio fique por dentro das principais transações, operações e resultados da empresa. 

Cálculo de participação e lucros

É importante para o sócio e a empresa como um todo calcular a participação dos lucros nas quotas oferecidas pela sociedade. O cálculo no geral funciona de acordo com a porcentagem escolhida durante o investimento e os demais acordos feitos entre as partes da sociedade da empresa.

Desafios e riscos associados

Nem tudo são vantagens quando se fala de o que é societária, pois esse tipo de participação traz desafios e riscos, como o desentendimento entre sócios ou possíveis prejuízos. Por se tratar de uma atividade que lida diretamente com as informações fiscais e financeiras da empresa e de seus sócios. 

Responsabilidade limitada e ilimitada

O sócio deve arcar com os prejuízos da empresa, porém há duas maneiras de corresponder a essas responsabilidades: de modo limitado e ilimitado. Essa diferença é muito importante, como vemos a seguir: 

• Responsabilidade limitada: caso houver necessidade de arcar com prejuízos, o sócio só arca com seu patrimônio de pessoa jurídica; 

• Responsabilidade ilimitada: o patrimônio da pessoa física do societário também está pode ser solicitado para pagar dívidas. 

Ter que arcar com algumas dessas responsabilidades é um risco inerente para qualquer um que opte por este tipo de sociedade. Entender o que é societária e suas nuances antes de assinar o acordo jurídico é fundamental para todos que desejam investir em um negócio. 

Conflitos entre sócios

Saber como solucionar conflitos, harmonizar e equilibrar interesses de societários é muito importante para qualquer tipo de empresa. Nenhuma sociedade está imune a conflitos, mas é possível mitigá-los com uma boa conversa e negociação, além de sempre optar por parceiros comerciais que se orientam com seus interesses. 

Impactos em caso de saída ou falência da empresa

A participação societária pode ser duramente impactada em caso de falência da empresa, onde se deve arcar com as despesas da empresa ou quando um sócio precisa largar sua sociedade. No segundo caso ele pode ter sua parte vendida, transferindo a sua quota para outra empresa ou pessoa. 

Como adquirir participação societária

Toda participação societária deve ser realizada de maneira legal, onde um processo jurídico é iniciado, acordado e instituído entre pessoas físicas ou jurídicas. É preciso realizar esse processo com cuidado e muita atenção, para que o contrato consiga contemplar as diversas situações que impactam uma sociedade. 

Processos de compra e venda de quotas ou ações

É possível que uma participação societária seja comprada, o que é ainda mais fácil em caso de empresas S/A, onde seus títulos de participação são comercializados na bolsa. Porém, esse processo é feito de maneira legal e sempre com agentes e órgãos responsáveis. 

Avaliação de empresas e due diligence

Due Diligence é um processo fundamental antes de comprar ou iniciar uma participação societária, sobretudo com empresas que já atuam. Esse processo busca estudar a empresa e avaliar se é de fato um bom lugar para fazer negócio, algo essencial para um possível sócio. 

Quais são os investimentos em participações societárias?

Os investimentos realizados em participações societárias são, em geral, em forma de capital. Ou seja, o puro dinheiro e investimento financeiro. Mas há casos de sociedades começarem, por exemplo, com o empréstimo de frotas, imóveis ou até mesmo materiais de trabalho. Tudo isso pode ser considerado um investimento, no entanto, é preciso estar declarado no momento de abertura da empresa.

No caso de sociedades abertas, o investimento é realizado por ações que são compradas por corretoras. Esse é um método que investe dinheiro, ou seja, é um processo financeiro. Então, um acionista não pode entrar com um imóvel e outros materiais.

Há ainda outros tipos de investimentos em empresas que geram algum tipo de retorno, mas não podem ser consideradas participações societárias.

Como chegar as participações societárias?

A forma mais básica de checar as participações societárias de uma empresa é procurar as informações na internet por meio do site da Receita Federal. Basta inserir, no campo designado para a busca, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o famoso CNPJ.

Este é um modo básico para dar uma olhada em um possível fornecedor, parceiro comercial, ou até em uma empresa com qual será realizada alguma negociação. O problema deste método é que ele é básico.

Para empresas que realizam muitas consultas, ele pode ser inviável, e para análise de riscos, esse não é um método confiável, pois carece de informações.

Como otimizar as consultas de participações societárias?

Mas calma! Iremos mostrar outros métodos avançados para você checar melhor as participações societárias de outras empresas. Conheça maneiras de otimizar suas buscas. Assim você conseguirá entender melhor a empresa terceira.

Ferramentas de automação

É possível programar certos aplicativos e plataformas para realizarem consultas automáticas no banco de dados sobre empresas que entram em contato com o seu negócio. É uma excelente forma para quem não quer perder tempo.

Uso de dados

Talvez não haja maneira melhor de conseguir informações sobre as participações societárias que não seja o uso de um banco de dados dedicado. E a melhor forma de conseguir um é contratando os serviços da Data Stone!

A Data Stone é uma empresa focada em dados, especialista no assunto e com uma experiência invejável. A Data Stone oferece para seus clientes dados a respeito de todo mercado, e pode fornecer também sobre aquela participação societária que você tem tanta curiosidade.

Com a Data Stone você também pode conhecer mais sobre o mercado e outros concorrentes. Então, confira no site os serviços da empresa.

Observação estratégica

Você também pode focar suas pesquisas para conseguir pelo menos abarcar os pontos mais sensíveis que são necessários conhecer sobre a empresa e suas participações societárias. Os pontos mais importantes que devem ser examinados são:

• Processos judiciais;
• Envolvimento com pessoas públicas;
• Participações societárias irregulares ou desconhecidas;
• Riscos ambientais nas atividades da empresa.

Com essas ferramentas, você nunca mais irá errar ao analisar os riscos e a situação de uma empresa. Assim, estará mais do que capacitado para investigar as participações societárias e outras informações.

Entender como realizar essa checagem é essencial. Afinal, desta forma sua empresa sempre saberá com quem está lidando, terá meios de se defender e precaver de situações desagradáveis e conseguirá se esquivar de parcerias negativas. Utilize as técnicas e mantenha-se sempre informado sobre o mercado!

Aspectos legais e contratuais

Toda participação societária é um contrato legal, e por isso deve respeitar as informações que são solicitadas por lei e também as que foram estipuladas no documento. Suas informações dependem de uma série de elementos, como o tipo de sociedade, mas no geral sempre impera aquilo que foi estabelecido legalmente. 

Importância de um contrato social claro

Em toda sociedade societária é de suma importância ter um contrato social claro, que mostre exatamente quais os deveres e direitos das duas partes. Mesmo no mercado de ações é importante que haja um cuidado em passar as informações de modo claro, para que assim os seus investidores possam entender perfeitamente o tipo de título da negociação.

Regulamentações que envolvem participação societária

Certas leis devem ser estudadas por todos aqueles que buscam se envolver com uma participação societária, como a lei de número 6.404/76 e o decreto de número 1.510. Ter uma clara compreensão das regulamentações que regem esse mercado é essencial para criar uma sociedade e começar a participar de suas vantagens e desafios. 

Outro ponto muito importante é conhecer a empresa em que busca a sociedade e ter dados a respeito do mercado que fundamentam a decisão de um investidor. Contar com uma empresa especialista em dados, como a Data Stone, é um dos passos mais importantes para buscar qualquer sociedade no mercado brasileiro. 

A nossa empresa é especialista em fornecer dados qualificados para todos os nossos clientes, de modo que qualquer decisão comercial se torna mais embasada. Agora que você  já sabe o que é societária, utilize os dados fornecidos pela Data Stone para escolher parceiros comerciais mais seguros e com maior potencial de desempenho financeiro.