Fiscalização: como funciona todo o processo? Confira!

O processo de fiscalização tributária funciona através de órgãos, capazes de verificar e acessar informações essenciais com o objetivo de garantir que a sua empresa esteja de acordo com a legislação. Dessa forma ocorre a procura por irregularidades fiscais, que podem fazer com que o empreendimento sofra punições caso não cumpra o que é estabelecido em lei.

Por isso, tomar cuidado com a realização desse processo não é só importante para a conformidade jurídica como, também, para evitar que sua empresa negocie com outras que tenham problemas na área, a exemplo dos sonegadores de imposto. 

Neste último ponto, a identificação é fundamental, e pode ser feita com o Zeus – plataforma inovadora da Data Stone que te auxilia a encontrar essas companhias por meio de dados qualificados. 

O que é a fiscalização tributária?

A fiscalização tributária se trata do processo no qual se avalia a possibilidade de irregularidades nas questões tributárias. Desse modo, tanto órgãos das esferas municipais como, também, das estaduais e federais são responsáveis por fazer a verificação das informações e, por meio delas, assegurar que a empresa esteja em conformidade com a legislação.

Como ela ocorre?

O processo de fiscalização tributária acontece com um agente, que irá verificar se determinado contribuinte segue todas as suas obrigações que possui com a parte dos tributos. Assim, fatores como a entrega de documentos fiscais e emissão de notas fiscais são exemplos de pontos avaliados para a verificação da conformidade do contribuinte.

Para que serve?

A função da fiscalização tributária está em avaliar se o seu empreendimento possui algum problema relacionado à legislação tributária. Com isso, é possível realizar uma detecção de fraudes de maneira mais precisa e investigar cuidadosamente os empreendimentos que não cumprem com suas demandas fiscais.

Qual a importância da fiscalização tributária?

Combater a sonegação de impostos é a principal importância de investir na fiscalização tributária. Além disso, a prática auxilia a observar se os processos obrigatórios que a empresa deve seguir estão devidamente adequados para não ter problemas com a legislação tributária.

Lidar com a sonegação de imposto é um problema, tanto para a legislação como para a sua empresa, que deseja encontrar outras para negociar. Por isso, investir em maneiras de identificar essas companhias é fundamental para evitar maiores problemas – tanto para o seu lado financeiro como jurídico.

Dessa forma, o seu negócio pode contar com o Zeus! Por meio dessa plataforma da Data Stone, você será capaz de identificar os sonegadores de imposto com mais praticidade e precisão, o que permite que seu empreendimento atue com maior segurança e certeza no mercado!

Quem está sujeito a fiscalização tributária?

Todos os que são contribuintes podem ser postos na fiscalização tributária. Isso significa que qualquer empresa, independente de seu porte ou atividade exercida no mercado, precisa ter uma excelente organização de processos para garantir que o processo possa acontecer sem maiores problemas.

Vale comentar também que os que não são contribuintes também podem ser sujeitos a fiscalização tributária. Assim, também pode-se atingir os que não cumprem com as obrigações fiscais e, desse modo, assegurar que a legislação será cumprida pelos que foram analisados.

Quais problemas encontrados?

A não emissão de notas fiscais ou quando este processo é feito com dados incorretos é um dos principais exemplos de problemas encontrados durante a realização de fiscalização. Junto a isso, também pode-se destacar a apuração incorreta ou não existência do tributo analisado, assim como a falta da documentação necessária para ser contábil.

Como se preparar?

Para preparar sua empresa, é necessário reunir adequadamente todas as notas fiscais e calcular cuidadosamente os tributos que deverão ser pagos. Além disso, é importante que exista o monitoramento para checar se as obrigações acessórias são cumpridas corretamente e o investimento correto nas práticas para a conformidade fiscal.

Como evitar problemas com a fiscalização tributária?

Fazer auditorias internas para assegurar o cumprimento das obrigações tributárias é essencial para que se possa detectar erros relacionados à fiscalização tributária. Além dessa, existem outras práticas fundamentais que permitem prevenir problemas relacionados à área – tais como: 

Faça auditorias internas

Com as auditorias internas, o seu empreendimento é capaz de checar se há inconsistências durante o cumprimento das obrigações acessórias. Junto a isso, esse processo poderá mostrar se há a apuração correta dos tributos e, consequentemente, se o pagamento deles acontece da forma correta.

Geralmente, são nas auditorias internas em que se identificam os maiores erros executados pela companhia em relação às exigências fiscais. Por conta disso, é recomendado que as auditorias sejam feitas periodicamente, principalmente para os negócios de grande porte devido à quantidade de áreas em que se pode encontrar falhas. Aos empreendimentos pequenos e médios, no entanto, apenas uma no ano pode solucionar as demandas fiscais.

Estude seus procedimentos fiscais

Ao fazer a análise dos procedimentos fiscais e contábeis simultaneamente, você pode perceber se existem falhas nos processos executados. Com isso, há maiores possibilidades de sua companhia ter certeza de que as atividades da área são feitas constantemente e com cuidado.

Um dos pontos de importância desse processo é que ele ajuda muito a detectar falhas previamente. Assim, caso se perceba que as obrigações não são cumpridas, é preciso interferir o mais cedo possível para evitar complicações relacionadas à fiscalização.

Informe os seus profissionais

Ao informar seus profissionais a respeito da importância da fiscalização tributária, é possível conscientizá-los a cumprir com as demandas necessárias. É importante fazer isso com certa frequência para ter maior certeza de que os conceitos estão firmes e bem trabalhados.

Uma ótima maneira de executar essa informação é realizar treinamentos com frequência e utilizar certo tempo para cuidar dessa etapa. É importante que as consequências de não seguir as demandas da fiscalização sejam estabelecidas para que se possa incentivar os funcionários a tomar cuidado com essa área durante sua atuação.

Observe as atualizações

É preciso ter bastante atenção em relação às mudanças que podem ocorrer no Direito Tributário para alinhar a atuação de sua empresa rapidamente. Ao executar isso com frequência, a companhia consegue manter a conformidade com as exigências da atualidade e, portanto, evita os problemas com o fisco.

Para executar esse ponto, recomenda-se que organize bem todas as práticas executadas pela empresa a respeito da área. Assim, é possível ter um maior alinhamento dos processos e assegurar que os diferentes setores do negócio estão informados a respeito das exigências.

Também é preciso se informar nas fontes que mostram possíveis mudanças sobre o Direito Tributário. Por fim, observe que as alterações interferem no seu empreendimento para que se possa adaptar cuidadosamente as operações executadas nele dentro do que é exigido pela lei.

Tome cuidado com os clientes problemáticos nos tributos

Se precaver de negociar com clientes que possuem histórico de problemas relacionados a tributos como sonegadores de imposto, por exemplo, é um cuidado essencial que sua empresa precisa incluir. Por meio disso, a companhia consegue evitar ser alvo de desconfiança e, dessa forma, manter o grau de qualidade da atuação do empreendimento.

Além disso, evitar negociar com empresas problemáticas na tributação é indispensável para evitar sofrer prejuízos financeiros devido a possíveis enganos. O fato dessas companhias não cumprirem com seus tributos costuma representar que elas não são de confiança, fator este que pode custar caro para o seu empreendimento.

Com isso, percebe-se o quão importante é investir em boas práticas que evitem a presença de sonegadores de imposto em seu negócio. Uma delas seria contar com uma plataforma capaz de identificar esses agentes, o que permitiria uma atuação mais segura e com maior potencial de eficiência.

Assim, ter o auxílio do Zeus é a sua melhor escolha para evitar que o problema atinja a sua empresa. Com essa plataforma da Data Stone, seu empreendimento será capaz de identificar os sonegadores de forma eficaz e, consequentemente, impedir que eles prejudiquem todo o potencial de crescimento de sua companhia.

Como está conforme com a LGPD?

A LGPD permite que se possa realizar a coleta e o tratamento dos dados pessoais, sem a necessidade do consentimento do titular. Entretanto, isso não significa que as informações são tratadas sem regras e sequer de maneira desorganizada, já que há bastante cuidado para a realização dos processos com precisão e qualidade.

Existe limite na fiscalização tributária?

A fiscalização tributária, conforme previsto no art.195 do Código Tributário Nacional, não pode sofrer nenhum tipo de limitação. Isso permite que o agente fiscal examine conteúdos que contenham ligação com o objeto da fiscalização tributária, a exemplo de documentos fiscais ou arquivos.

Entretanto, é preciso ressaltar que a fiscalização tributária só pode solicitar a análise de documentos que tenham relação com o objeto da fiscalização. Dessa forma, a prática é pautada no princípio da legalidade, além de proibir o agente fiscal de divulgar informações econômicas que estejam protegidas por sigilo.

O agente fiscal, portanto, somente tem a função de realizar a análise do que foi fornecido a ele e obter informações que o contribuinte lhe comunique. Para os casos em que existam irregularidades, o profissional precisará lavrar o auto de infração, o que possibilita a cobrança dos valores, dentro do que a lei estabelece.

Como ocorre o processo da fiscalização tributária?

O processo de fiscalização tributária ocorre por meio da procura de irregularidades relacionadas às obrigações tributárias. Esse estudo é realizado com órgãos capazes de realizar os procedimentos necessários para a fiscalização como o Fisco Municipal, Estadual e Federal.

Vale comentar que cada um desses órgãos possui acesso a diferentes informações e tem responsabilidades específicas na atmosfera tributária. Dessa forma, quando algum deles necessita fazer uma análise em sua companhia, é preciso juntar todos os documentos que fazem referência a parte tributária para ter certeza de detectar os problemas a serem resolvidos.

Por que ocorre a fiscalização tributária?

A fiscalização tributária acontece para garantir que a empresa esteja em ordem quando se trata da aplicação da legislação tributária no seu trabalho. Desse modo, é possível impedir que as companhias cometam erros como não cumprimento de obrigações acessórias ou transportar mercadorias sem possuir nota fiscal, por exemplo.

Principais motivos

Combater a sonegação de imposto é o principal motivo que exige a realização da fiscalização tributária. Além disso, a medida também é essencial para impedir que companhias omitem ou revelem apenas partes das informações a respeito de operações feitas pela empresa, permitindo uma comunicação melhor com a legislação.

Nota-se como se preparar para fiscalização tributária é um processo indispensável para que as empresas possam garantir a conformidade com a legislação. Dessa forma, pode-se evitar punições severas que não só prejudicam o lado financeiro do empreendimento, mas toda a confiabilidade que ele precisa para atuar.

Assim, além de diminuir seus problemas com a fiscalização, evitar que sua empresa entre em contato com possíveis clientes que não cumpram as obrigações tributárias também é essencial para a boa durabilidade e qualidade de seu negócio. Por conta disso, contar com o Zeus é a sua melhor escolha para cumprir com essa demanda.

Com a plataforma da Data Stone, você impede que sua companhia negocie com clientes não confiáveis do ponto de vista tributário. Essa proteção, por sua vez, pode garantir maior assertividade nas negociações e diminuir as chances de seu negócio enfrentar problemas com a legislação tributária.